Exclusivo: Justiça condena Felipe Castanhari a indenizar Marcius Melhem em R$ 100 mil
Nesta segunda-feira 21/06, a Justiça de São Paulo determinou que Felipe Castanhari deve indenizar o ex-diretor de humor da Globo, Marcius Melhem. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 1º Vara Civil de São Paulo, o influenciador deverá pagar, por dano moral, R$ 100 mil.
Uma publicação de Castanhari, no Twitter, em dezembro de ano passado, teria dado origem a ação de Melhem. O ator e humorista considerou que houve ofensa a honra, quando foi chamado, entre outras coisas de “assediador”.
Na ação, Melhem pedia uma indenização de valor não inferior a R$ 50 mil, e no entendimento do magistrado, Felipe Castanhari, ao fazer tais declarações, tinha intenção de fazer um julgamento de valor negativo do humorista, ocasionando ofensa a honra, e considerou que: “critérios como o grau da ofensa praticada, seus efeitos e o público alcançado em se tratando de publicação em redes sociais, são aspectos que devem nortear a quantificação do valor da reparação por dano moral e esses critérios são aqui adotados. Assim, fixo a reparação por dano moral em R$ 100.000,00“.
“Foi além, muito além, atribuindo ao autor condutas bastante reprováveis, com momentosos efeitos projetados sobre a vida privada e profissional do autor, causando-lhe dano moral”, disse o juiz.
Ainda, conforme a decisão de primeira instância, Felipe Castanhari também está proibido de escrever ou mesmo divulgar textos contra Melhem, sobre os fatos que resultaram nas postagens ofensivas, e ainda, deve publicar em todas as suas redes sociais, a informação do conteúdo da sentença, para que os “seguidores” tenham conhecimento da sentença condenatória, em um prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento. Cabe recurso.
