Exclusivo: filho do cantor Renato Russo pede, na Justiça, multa contra Antonia Fontenelle
O produtor cultural Giuliano Manfredini está pedindo na Justiça que seja reconhecido o descumprimento de uma ordem liminar, com a exigibilidade de uma multa no valor de R$ 20 mil contra a atriz e apresentadora Antonia Fontenelle.
O filho do cantor Renato Russo move, desde 2022, uma ação por suposto uso indevido da música “Que País é Esse” em publicação no Instagram, e uma tutela liminar havia sido deferida no último dia 16 de julho.
De acordo com o documento apresentado à Justiça, no último dia 23 de julho, ao qual a coluna teve acesso, a defesa de Manfredini e Sony Music explica que, no último dia 16 de julho foi proferida decisão, que deferiu uma tutela liminar para determinar que Fontenelle se abstenha de publicar o vídeo (objeto do processo) novamente em suas redes sociais, ou em qualquer outro meio de difusão de mídia, sob pena de multa única no valor de R$ 20 mil.
“Pelo exposto, defiro parcialmente a tutela requerida, determinando que a ré [Antonia Fontenelle] se abstenha de publicar o vídeo objeto da lide, novamente, em suas redes sociais e/ou em qualquer outro meio de difusão de mídia, no prazo de 24 horas, sob pena de multa única de R$ 20.000,00”, dizia a decisão.
No entanto, para os advogados dos autores da ação, a decisão teria sido “ignorada”, “descumprida” por Fontenelle.
À Justiça, a defesa explica que Antonia teria tomado conhecimento da decisão pela imprensa, no dia 18 de julho.
“A ré, [Antonia Fontenelle] em nítido tom de ironia, inicia o vídeo cantando a música ‘Que País é Esse’, de Renato Russo, em clara afronta ao conteúdo da r. decisão liminar” diz a petição.
A defesa ainda alega que Fontenelle teria clara intenção de zombar da decisão judicial, ao realizar uma publicação no Instagram, no dia 18 de julho, com uma foto sua em uma banheira, tendo como fundo musical justamente a música “Que País é Esse”, de um cover da banda Capital Inicial.
“Como se não bastasse a sua clara intenção de zombar verdadeiramente da r. decisão judicial, a ré ainda realizou publicação no Instagram, no mesmo dia 18 de julho, com uma foto sua em uma banheira, tendo como fundo musical justamente a música ‘Que País é Esse’, de um cover da banda Capital Inicial, com a seguinte legenda ‘Obrigada Renato Russo, por esse hino atemporal!'”, aponta o documento.
Os advogados pediram à Justiça que a multa seja majorada para R$ 100 mil em caso de reiteração do descumprimento, e que seja acolhido o pedido liminar relacionado à retratação pública, em caráter imediato, nos mesmos canais de mídias sociais.
A notícia de que a apresentadora do canal “Na Lata com Antonia” foi proibida de divulgar campanha com a música de Renato Russo, da banda Legião Urbana, foi antecipada em primeira mão pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo consta no processo, após a publicação da notícia, em seu Instagram onde possui mais de 4 milhões de seguidores, Fontenelle teria publicado stories no perfil proferindo supostas ofensas à Giuliano. A defesa do filho de Renato Russo disponibilizou o vídeo na íntegra no processo.
Até o momento da publicação dessa nota, o pedido ainda não havia sido analisado pelo juiz.
