Justiça nega tutela de urgência e manda citar Val Marchiori em processo de Jojo Todynho
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, São Paulo, em decisão publicada na última terça-feira (19/10), indeferiu um pedido de tutela de urgência de Jojo Todynho contra Val Marchiori.
A cantora solicitava, no processo, que a socialite parasse de falar seu nome e de expor sua imagem nas redes sociais.
A coluna teve acesso a decisão assinada pelo juiz Jonas Ferreira Angelo de Deus que, ao analisar o pedido, considerou o direito de liberdade de expressão —e ressaltou que Jojo é uma “pessoa pública”.
“No caso dos autos, em face da consagração do direito à liberdade de expressão pela ordem jurídica constitucional, não se vislumbra possibilidade de acolhimento liminar do requerimento visando à proibição de qualquer alusão à autora por parte da requerida, notadamente por se tratar a primeira de pessoa pública”, diz a decisão.
No entanto, o magistrado ressaltou que “tal fato não consubstancia, porém, autorização judicial ao emprego pela demandada [Val Marchiori] do mencionado direito constitucional como forma de expressar eventuais preconceitos ou, porventura, atos ofensivos à dignidade da requerente”.
O pedido para que o processo corresse em segredo de Justiça, também foi indeferido.
O magistrado, na decisão, afirmou que não estavam presentes “nenhuma das hipóteses legais previstas no art. 189 do CPC”.
A Justiça tenta citar Marchiori do processo.
Jojo pede R$ 50 mil de indenização por danos morais.
A notícia do processo foi antecipada por Erlan Bastos, do Em Off.
A cantora acionou a Justiça após a loira fazer um comentário, supostamente gordofóbico, durante um podcast.
