Exclusivo: Justiça manda citar Nego do Borel para responder ação milionária
*Atualização às 22h15 de 26 de abril de 2024
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o cantor Nego do Borel seja citado para responder a uma ação milionária.
A ação é movida por Cleiton de Oliveira Moreira, conhecido por MC CL, que afirma ter criado uma música de nome “Passinho que Elas Gosta” (Vai de Ladinho de Marola) do gênero Funk, em 2012, e afirma que percebeu que um trecho do refrão de sua música teria sido encaixado na música “Me Solta”, lançada por Borel, no ano de 2018, no YouTube.
O compositor está pedindo R$ 500 mil por danos morais, e ainda o pagamento de 20% do valor bruto recebido pela música.
Inicialmente, o músico teve o pedido de Justiça gratuita negado, e a ação encerrada pelo juiz responsável pelo caso.
Conforme antecipado por Fábia Oliveira, colunista do portal Metrópoles, a defesa do MC, entendendo que foi dificultado seu acesso à Justiça, de pessoas pobres dentro do Judiciário, e considerando que a situação teria sido “discriminatória”, já que lhe foi negado sumariamente a gratuidade de Justiça, sem sequer dar a oportunidade de que documentos fossem juntados nos autos para reverter a situação que era desfavorável para o autor, ele recorreu.
Ocorre que, agora, a coluna apurou que a desembargadora Marianna Fux, da Terceira Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, decidiu conceder a MC CL, a Justiça gratuita no processo, determinando o prosseguimento da ação.
“Verifica-se que o apelante, muito embora seja músico e esteja pleiteando nos autos originários indenização atinente a direitos autorais de música lançada por artista renomado [Nego do Borel], apresentou documentos nos autos do agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, que evidenciam que não possui rendimentos passíveis de tributação, sendo certo que reside em bairro simples desta cidade”, escreveu a relatora.
Além do funkeiro, a ação é movida contra Rennan da Penha, Sony Music e Kondzilla Filmes, e todos devem ser citados.
O que o compositor diz à Justiça
No processo, MC CL explica que no ano de 2012, começou a criar uma música de nome “Passinho que Elas Gosta” (Vai de Ladinho de Marola) de gênero estilo Funk.
Segundo o músico, no ano de 2014, ele teria divulgado sua música no YouTube, e relata que no ano de 2018, Nego do Borel teria lançado a música “Me Solta”, e de acordo com ele, para sua surpresa, quando teria ouvido a música, “simplesmente percebeu que foi encaixado um trecho do refrão da música “Passinho que Elas Gosta”, com a sua voz, sem qualquer autorização ou crédito pela participação na música”.
À Justiça, ele diz ter ficado perplexo e perdido ao mesmo tempo, sem saber como proceder.
No processo, o músico relata que além dessa canção, Borel teria lançado logo após a música “Me Solta na Copa”, e segundo sua defesa, sem dar qualquer crédito ou dinheiro ao profissional.
O valor da causa é de R$ 5,5 milhões.
A música “Me Solta”, no YouTube, lançada por Nego do Borel, atualmente acumula 226 milhões de visualizações.
De acordo com dados descritos na plataforma, a música foi disponibilizada no dia 9 de julho de 2018.
A produção musical, segundo informações disponíveis na descrição, no YouTube, seria do DJ Rennan da Penha.
