Tela Brasil: Streaming público gratuito chega ainda em 2025
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que, ainda em 2025, será lançada a Tela Brasil, uma plataforma pública de streaming gratuita. A proposta busca ampliar o acesso ao cinema nacional e fortalecer a formação de público. Ao mesmo tempo, o governo segue avançando na regulação dos serviços de vídeo sob demanda (VOD), como Netflix e outros.
O projeto Tela Brasil
A iniciativa está sendo desenvolvida pela Secretaria do Audiovisual (SAV) em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), responsável pela parte tecnológica. A previsão é que a plataforma seja lançada no segundo semestre e disponibilizada gradualmente para os usuários.
Exclusivo: Fábio Porchat vai à Justiça após ter celular “heckeado”
O catálogo contará com clássicos da Cinemateca Brasileira, Funarte, Iphan e Fundação Palmares, além de títulos contemporâneos adquiridos via licenciamento. Um edital recebeu cerca de 1,6 mil inscrições de curtas e longas-metragens, e o resultado será divulgado em breve.
Além de oferecer filmes ao público geral, a plataforma também servirá para a implementação da Lei Federal 13.006/2024, que estabelece a exibição obrigatória de produções nacionais em escolas. O investimento total no projeto já soma R$ 4,2 milhões, garantindo a disponibilização de mais de 400 obras.
O debate sobre a regulação do streaming
O lançamento da Tela Brasil ocorre em meio a discussões sobre a regulação do VOD. Durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, evento que reuniu profissionais do setor, a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a importância da medida para garantir espaço ao cinema nacional nas plataformas estrangeiras.
Um dos pontos centrais da proposta é exigir que serviços de streaming incluam um percentual mínimo de produções brasileiras em seus catálogos. Outro tema abordado foi a questão dos direitos patrimoniais, ou seja, como os ganhos obtidos com a exibição de filmes serão compartilhados entre produtores e empresas de VOD. Atualmente, dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso, e o MinC busca articular um texto unificado.
A regulação do setor também foi pauta no G20 em 2024, com o Brasil defendendo a inclusão do tema na declaração oficial do grupo. Houve resistência dos Estados Unidos, mas o país conseguiu apoio de nações como Índia, China e membros da União Europeia.
O momento do cinema brasileiro
As discussões sobre o futuro do audiovisual acontecem em um período positivo para o cinema nacional. O Brasil recebeu três indicações ao Oscar com Ainda Estou Aqui, além de contar com 13 filmes no Festival de Berlim e 140 na Mostra de Tiradentes.
A secretária Joelma Gonzaga lembrou que outros países, como França e Coreia do Sul, possuem políticas de proteção para suas produções. “Nenhuma grande indústria do audiovisual cresceu sem garantir espaço para suas produções nacionais”, afirmou.
Com a chegada da Tela Brasil e o avanço na regulação do VOD, o Brasil busca fortalecer seu cinema e garantir que o público tenha mais acesso às produções nacionais. O desafio agora é equilibrar o mercado diante das gigantes do streaming e consolidar políticas de valorização da cultura brasileira.
