Exclusivo: mulher vai à Justiça e cobra “direitos autorais” do quadro “Pra Quem Você Tira o Chapéu”
Raul Gil foi acionado na Justiça em uma ação indenizatória cumulada com exibição contratual movido por uma mulher que está pedindo indenização por danos materiais e morais por causa de um famoso quadro do programa do comunicador.
De acordo com o processo, ao qual a coluna teve acesso em primeira mão, a autora alega ser titular de supostos direitos autorais sobre o formato de programas intitulado “Almoço Com as Estrelas” e “Pra Quem Você Tira o Chapéu”, de criação de Airton Rodrigues Leite, segundo ela, “devidamente cedido a requerente por instrumento formal e registro”.
Na ação, a mulher alega que o quadro de programa televisivo intitulado “Pra Quem Você Tira o Chapéu” tem lastro de antiguidade com seu criador Airton Rodrigues antes de 1976.
“Contudo, o requerido RAUL GIL, e sua produtora: LUAR MUSIC LTDA, abaixo fotograma da certidão da JUCESP, onde demonstra a existência da requerida: LUAR MUSIC LTDA, do qual o requerido é sócio, continuam a usar o formato do programa, cujos os direitos autorais foram doados a requerente, sem a devida autorização”, afirma na ação.
No processo, de 54 páginas, a defesa da mulher afirma que, ao longo do tempo os requeridos utilizam, em exibição pela requerida SBT e nas plataformas digitais, o uso do quadro do formato de programa televiso de titularidade da requerente.
Segundo o processo, a mulher pede uma indenização no valor de R$ 30 mil, de danos morais. Ela ainda solicitou que, deve ser apurado o dano patrimonial, decorrente dos benefícios auferidos, referente ao faturamento com merchandising, com a transmissão e retransmissão, royalties de internet e os lucros cessantes.
Justiça indefere pedido liminar
No dia 5 de fevereiro, a juíza responsável, Fabiana Marini, indeferiu o pedido liminar feito pela mulher.
A magistrada considerou que o processo demanda regular instrução processual com observância ao devido processo legal e princípios do contraditório e ampla defesa, e que, os documentos juntados no processo não indicariam a probabilidade do direito da autora.
O valor da causa está em R$ 30 mil.
Além do apresentador, a autora da ação ainda acionou a empresa Luar Music Ltda e o SBT.
Até o momento, o comunicador ainda não apresentou sua defesa no processo.
O caso está na 15ª Vara Cível de São Paulo.
