Exclusivo: Lulu Santos processa empresa e pede retirada de propaganda de produto com sua imagem
O cantor Lulu Santos entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro pedindo a retirada de propaganda e alega uso indevido de sua imagem.
De acordo com o processo movido contra a empresa em questão, apresentado à Justiça no dia 13 de março, ao qual a coluna teve acesso, a defesa do artista explica que ele é renomado cantor consagrado da MPB, compositor, produtor musical e multi-instrumentista.
No processo, ele argumenta que, sua imagem e identidade são amplamente reconhecidas pelo público, e a utilização de sua imagem é essencial para sua carreira e vida profissional.
Segundo consta na ação, Lulu alega, que, tomou conhecimento através de diversos anúncios em redes sociais, como Instagram e Facebook, além da página da ré, de que sua imagem teria sido utilizada sem sua autorização, em uma campanha publicitária na internet, vinculada a um produto derivado de extratos de cogumelos denominado “Juba de Leão”, segundo a defesa do músico, receitado para melhora cognitiva, foco e concentração, produzido pela empresa ré, com utilização de sua marca “Mushsdrops”.
À Justiça, o famoso alega que a campanha associou sua imagem ao produto, no entanto, segundo ele, sem qualquer tipo de contrato ou consentimento expresso.
“A veiculação da propaganda repete a entrevista dada às apresentadoras, Fernanda Paes Leme e Giovanna Ewbank, em que o autor revelou que usava o extrato de cogumelos ‘Juba de Leão’, e em seguida, apresenta o produto da marca da ré, informando que o mesmo poderia ser comprado no site”, consta na ação do cantor apresentada à Justiça.
Na ação, a defesa do artista explica, entre outras coisas, que, o fato de ter dito em entrevista que usava um extrato de cogumelos não autoriza que a empresa use sua imagem para comercializar seus produtos, divulgando sua marca.
“A utilização da imagem do autor [Lulu Santos] foi feita por meio de uma ‘carona publicitária’, caracterizando uma prática de aproveitamento indevido da fama e prestígio do autor para promoção de seu produto, sem a devida autorização, violando seus direitos de personalidade, em especial o direito à imagem”, afirma a defesa do artista no processo.
Na ação, o artista pede uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, e a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais, pela suposta exploração não autorizada da imagem do cantor. O valor da causa está em R$ 50 mil.
Justiça defere liminar em favor do artista
A Justiça deferiu uma liminar em favor de Lulu Santos, e determinou que a empresa se abstenha de realizar a vinculação em qualquer meio de comunicação, além de providenciar a retirada de toda publicidade veiculada na internet, que tivesse a imagem supostamente não autorizada do cantor. A decisão foi tomada pela juíza Mônica de Freitas Lima Quindere, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
A magistrada ainda determinou na decisão, uma multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite máximo de R$ 200 mil, em caso de descumprimento.
“Compulsando os autos verifico que o autor, famoso artista brasileiro, teve sua imagem associada ao produto denominado ‘Juba de Leão’, produzido pela empresa ré, com utilização de sua marca Mushsdrops, sendo veiculada pela demandada propaganda nas redes sociais, sem sua autorização”, escreveu a juíza.
Até o momento da publicação dessa nota, a empresa ainda não apresentou sua defesa.
