Exclusivo: Justiça manda clínica de estética pagar R$ 10 mil à Liziane Gutierrez

A 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, condenou uma clínica de estética a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à Liziane Gutierrez.

A sentença, a qual a coluna teve acesso, é assinada pelo juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira. Cabe recurso.

De acordo com o processo movido por Liziane Gutierrez, em setembro do ano passado, ela afirmou que, há um tempo atrás, realizou um procedimento estético em seu rosto, o qual, por fatores que não vem ao caso, sofreu algumas lesões, já que o procedimento realizado não havia sido bem sucedido.

No processo apresentado à Justiça, a ex-participante de A Fazenda (RecordTV), argumentou que, para sua surpresa, no mês de Setembro de 2024, se deparou com sua imagem no Instagram da clínica, expondo exatamente as lesões sofridas, tendo sua imagem sido utilizada de maneira comercial pela empresa, sem que houvesse qualquer tipo de autorização.

Na ação, a defesa da modelo alegou que, além do uso indevido de sua imagem por parte da empresa, tal “publicação ilegal gerou comentários depreciativos à autora”, no próprio Instagram da empresa. Liziane solicitava uma indenização no valor de R$ 15 mil.

A clínica  de estética chegou a apresentar sua defesa no processo.

À Justiça, a empresa alegou que Gutierrez é pessoa pública, tendo participado de diversos programas de televisão, inclusive, em um dos programas de maior audiência na televisão chamado “A Fazenda” em 2021, e o programa “A Grande Conquista” em 2024, transmitidos pela Rede Record de Televisão, concedendo, ainda, diversas entrevistas em que relatava o seu caso.

A empresa sustentou que a autora sempre divulgou, em rede nacional, as lesões sofridas, bem como sobre todos os gastos envolvidos nos procedimentos e que, a própria Liziane teria dito que virou um “monstro” após os procedimentos.

Na contestação, a empresa ainda afirmou que na época em que utilizou a imagem da autora teria sido “para fins informativos, tendo em vista que o caso é notório e publicamente conhecido”.

A Justiça, no entanto, não aceitou a argumentação, e condenou a empresa por danos morais.

Na sentença, o magistrado considerou que estava claro que a clínica de estética usou a imagem da influencer, “sem a devida permissão para vender o seu serviço/produto, indiretamente”, demonstrando como o procedimento ao qual a ex-Fazenda teria sido submetida não deveria ser feito.

“O próprio Réu admite o uso da imagem da Autora [Liziane Gutierrez], afirmando, apenas, que não teve objetivo mercantil, mas apenas a título de informação. No entanto, o Réu é uma clínica de estética, sendo esse o seu negócio principal, e utilizou a imagem da Autora para oferecer curso para dominar preenchimentos faciais”, caracterizando, sem sombra de dúvida, o objetivo para fins econômico da publicação”, diz trecho da sentença.

A Justiça determinou o pagamento no valor de R$ 10 mil por danos morais, e ainda condenou a empresa a pagar as custas processuais e 10% de honorários advocatícios em favor dos advogados de Liziane.

A clínica ainda pode recorrer.