MC Ryan SP é condenado por plágio: Justiça reconhece Luska como verdadeiro autor de 34 músicas
O funkeiro MC Ryan SP, apontado pelo Spotify como o artista mais ouvido do Brasil, acaba de sofrer um revés na Justiça. Ele foi condenado por violar direitos autorais em 34 músicas de seu repertório, entre elas “Cracolândia” — um de seus maiores sucessos, com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube —, além de “Marcha” e “Amante da Minha Conta”.
A decisão é da 12ª Vara Cível de Santos (SP) e reconhece Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, como o verdadeiro compositor das faixas. Segundo o processo, Luska enviava as letras ao cantor com a promessa de receber créditos e participação nos lucros, acordo que, de acordo com ele, nunca foi cumprido.
Na sentença, o juiz Rodrigo Garcia Martinez destacou que a proteção aos direitos autorais independe de registro em órgãos como a União Brasileira de Compositores (UBC) — o que pesou contra a defesa de MC Ryan SP e da gravadora GR6, que alegavam justamente a ausência desse cadastro para 23 das 34 músicas em disputa. Prints de conversas por aplicativo de mensagens, apresentados por Luska como prova, foram aceitos pela Justiça.
Com a condenação, MC Ryan SP e a GR6 têm 30 dias para incluir o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e nos registros do Ecad, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A dupla também terá de repassar ao compositor os lucros e royalties obtidos com as músicas desde o lançamento, além de indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
