Bolsonaro bloqueia mais R$ 1 bilhão do MEC e pode paralisar universidades
Governo Bolsonaro bloqueia mais de R$ 1 bilhão do MEC e pode paralisar universidades federais por todo o país. Sem o valor confiscado, as instituições de ensino superior voltam a correr o risco de atrasar os pagamentos e demitir funcionários. A coluna Jônatas Leifert entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), para entender as consequências.
Em mais uma manobra de desincentivo à educação no país, o presidente Jair Messias Bolsonaro, vai congelar as verbas destinadas à área da educação entre os meses de outubro e novembro, quando a gestão decidirá se os cortes serão definitivos ou não.
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A decisão que pegou os reitores de surpresa, foi tomada na sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições de 2022. Segundo o MEC, a decisão veio através do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, que atinge o orçamento de R$ 1,34 bilhões de reais.
A coluna procurou o Ministério da Educação para saber as consequências causadas pelo contingenciamento (congelamento temporário ou não). Segundo a pasta, a decisão do governo atinge apenas 5,8% do total destinado à educação, que seria de um estorno ‘necessário’.
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“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cronograma de limitação de movimentação e empenho. O Ministério da Educação informa que foi publicado o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério da Educação até novembro. Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio Decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, afirmou a nota.
