Exclusivo: Arthur Aguiar entra na Justiça contra o Facebook e cobra dados de perfil do Instagram

O ator e cantor Arthur Aguiar acionou o Facebook Brasil na Justiça, e está pedindo que a empresa informe se houve troca de mensagens, via direct, entre ele e uma mulher que teria divulgado um vídeo supostamente “manipulado”.

No mês passado, o artista apresentou à Justiça uma ação “Cautelar em Caráter Antecedente” —uma preparatória para futura ação de danos morais e materiais. De acordo com as informações da ação, a qual a coluna teve acesso, a defesa do cantor relata que Arthur Aguiar é uma figura pública reconhecida nacionalmente, vencedor do BBB 22, possuindo mais de 15 milhões de seguidores no Instagram.

No processo, o cantor explicou que, em 22 de julho de 2024, Yasmin Lisboa, utilizando o perfil @euyasminllopes no Instagram, enviou uma mensagem direta para Jheny Santucci, companheira do artista. Nessa mensagem, de acordo com ele, a mulher alegava que ele havia dado em cima dela e que, não satisfeita em apenas enviar a mensagem direta, Yasmin Lisboa teria decidido publicar o teor dessa suposta conversa em seus stories no Instagram, onde possui mais de 62 mil seguidores. A defesa do músico anexou aos autos links dos vídeos em pasta do Google.

À Justiça, a defesa do campeão do BBB afirma que, a divulgação teve como claro objetivo alcançar exposição pública às custas da fama do artista.

No processo, Aguiar ainda explicou que na mesma noite dos fatos, registrou o boletim de ocorrência, e anexou como prova. Ele ainda relata que, posteriormente, buscou na plataforma do Instagram uma maneira de comunicar o ilícito, anexando o boletim de ocorrência, mas não encontrou a maneira, e afirmou que há indícios de que o vídeo divulgado pela mulher seja manipulado.

Ainda segundo consta na ação, a defesa do famoso afirma, entre outras coisas,  que quando o vídeo começa, a bateria estava em menos da metade, e depois, a bateria já estava completamente cheia em uma fração de milissegundos.

À Justiça, Arthur nega que tenha conversado com Lisboa, e relata que pretende ingressar com ação de danos morais e materiais contra a mulher em questão, no entanto, dependeria de prova cabal que somente o Facebook pode fornecer, como atestar a inexistência da conversa entre o artista e Yasmin Lisboa por meio do aplicativo de mensagens do Instagram, bem como atestar que ele somente visitou o perfil @euyasminllopes após tomar conhecimento da difamação contra ele.

Na ação, o ex-marido de Maíra Cardi pediu que, antes da citação, a empresa informe se houve troca de mensagens, via direct, entre ele e a mulher, e que o Facebook informe, quando foi a primeira vez que ele visualizou o perfil @euyasminllopes.

Além disso, Aguiar ainda pediu a determinação imediata de exclusão de eventuais stories publicados no perfil de Instagram @euyasminllopes, que ainda façam menção a @arthuraguiar e @jhenysantucci.

A defesa do artista solicitou que, com a confirmação de que as conversas são falsas, que a empresa forneça os dados que tiver disponível da usuária @euyasminllopes, para poder qualificá-la na ação principal.

A Justiça paulista deferiu parcialmente a tutela solicitada por Arthur Aguiar.

Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 8ª Vara Cível de Campinas, São Paulo, considerou que havia indícios que os vídeos e imagens possam ser manipulados, e determinou que o Facebook responda em um prazo de 5 dias.

“Compulsando os autos verifico que o citado perfil vem apresentando conduta com possibilidade de ser ilícita e lesiva ao autor, com alegações de suposta traição, expondo o requerente, que se trata de figura pública. Afiguram-se indícios que os vídeos e imagens possam ser manipulados, devendo ser resguardado o direito do demandante quanto a demonstração das questões alegadas, de modo a fundamentar futura demanda indenizatória”, diz a decisão.

Até o momento da publicação dessa nota, o Facebook ainda não havia respondido a ação.