Exclusivo: Deolane Bezerra processa condomínio que lhe aplicou multa de R$ 37 mil; ela quer nulidade ou redução
Deolane Bezerra, famosa com quase 15 milhões de seguidores no Instagram, acionou a Justiça de São Paulo após receber uma multa de mais de R$ 37 mil do condomínio onde mora.
Na ação ajuizada no dia 30 de junho, que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro de Barueri, São Paulo, a influenciadora digital afirma que é moradora do residencial em questão, e que no início de janeiro desse ano recebeu uma multa no valor de R$ 37.065,00.
Ela pede que a multa aplicada seja declarada “inexigível”, ou alternativamente, a redução do valor.
Segundo consta na ação, a alegação do condomínio é a de que ela teria cometido uma suposta infração prevista no regimento interno do residencial.
— Mas ela entende que a multa não deve servir “para impor uma obrigação pecuniária exorbitante”.
“As regras abusivas no regimento interno do condomínio não podem ser toleradas pela coletividade”, diz a advogada dela na petição.
À Justiça, ela diz ainda que o valor arbitrado é “exorbitante” e “foge do bom senso”.
A viúva de MC Kevin explica que quando foi aplicada multa, fazia apenas dois meses que estava morando na casa e ainda não tinha recebido cópia do regimento interno.
Em seus pedidos, consta que caso a Justiça mantenha a aplicação da multa, que o valor seja reduzido para apenas uma cota condominial.
Deolane disse que a multa aplicada equivaleria a 20 cotas condominiais.
Até o momento, o condomínio não havia contestado a ação.
O valor da causa é de R$ 37.065,00.