Exclusivo: Dinei perde ação contra editora de livro movida por uso indevido de imagem

O ex-jogador de futebol Dinei, que já foi escalado para jogar na Seleção Brasileira, pediu uma indenização de R$ 25 mil contra uma empresa que teria publicado um livro de figurinhas contendo a sua imagem, mas o seu pedido foi julgado improcedente em duas instâncias.

Segundo o participante do Ilha Record, em meados de 2019 constatou que sua imagem havia sido utilizada mas sem a autorização de cessão do uso de imagem. O livro que Dinei teria encontrado, foi lançado com o nome  “Livro Ilustrado Oficial” — O Campeão Dos Campeões.

O ídolo do Corinthians afirmou na ação que jamais concedeu qualquer autorização à Panini, para utilizar suas características pessoais em imagens de figurinhas, nem mesmo autorizou por intermédio dos clubes em que atuou ao longo de sua carreira. Para Dinei, a sua imagem teria sido usada no livro ilustrado da edição comemorativa de conclusão de 100 anos da fundação do clube.

— Mas para os desembargadores, Dinei “não demonstrou minimamente que ocorreram publicações realizadas pela ré em período posterior ao estabelecido no contrato”.

Segundo o relator Luís Mário Galbetti, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, “A demonstração de produção de novos produtos e/ou a comercialização pela ré seria de fácil comprovação e trata-se de ônus que caberia ao autor. Inexistindo, assim, demonstração pelo autor de que o réu utilizou a sua imagem por período superior ao autorizado, não há como acolher a sua pretensão indenizatória. Impõe-se, portanto, a manutenção da sentença”, concluiu o magistrado.

Em  defesa, a Panini Brasil sustentou que tinha um contrato de 2016, com expressa autorização outorgada à ela, para a utilização da imagem de Dinei para a coleção “Corinthians o Campeão dos Campeões” de figurinhas auto-adesivas pelo período de um ano a contar de 07 de outubro de 2016.

O ex-atleta terá que pagar 10% de honorários advocatícios aos advogados da outra parte.