Exclusivo: Justiça nega indenização a DJ que processou MC Kevinho
A Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação movida por um DJ contra MC Kevinho.
A sentença, publicada no dia 10 de fevereiro, a qual a coluna teve acesso, é assinada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII, Tatuapé. Cabe recurso.
Na ação movida por DJ Jorgin contra o funkeiro, o autor afirmava que não teria havido repasse dos valores de alguns “beats” feitos por ele, que foram lançados por MC Kevinho, como Olha a Explosão.
O hit em questão ultrapassa 1,2 bilhão de visualizações no YouTube.
No processo, o músico solicitava uma indenização de 50% do total arrecadados com as obras, e uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil.
MC Kevinho apresentou sua defesa no processo, no dia 15 de agosto do ano passado.
Na contestação, de 15 páginas, o cantor afirmou, entre outras coisas, que, não possui qualquer espécie de vínculo obrigacional com o DJ, e que não praticou nenhum ato ilícito.
O artista ainda argumentou que, “não há contrato firmado entre o autor e o ora demandado” e que “inexiste qualquer registro comprobatório de elo que as unam ao demandante, e nem a qualquer das inúmeras obras aleatoriamente por ele relacionadas nos autos”.
Na sentença, ao negar o pedido feito pelo DJ, o juiz afirmou que, “a generalidade das alegações do autor são de tamanha ordem que sequer existem os mínimos indícios para que eventual produção probatória tivesse utilidade”.
DJ Jorgin ainda pode recorrer.
