Exclusivo: estilista aciona Anitta na Justiça e afirma ser autora de peças usadas pela cantora em clipe

Anitta foi acionada na Justiça por uma estilista que está pedindo em uma “ação de reparação de danos morais e materiais” indenização por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual.A coluna teve acesso a ação apresentada ao tribunal, no dia 25 de setembro deste ano, movida pela empresa Ropahrara Moda Exótica Ltda ME e pela empresária. O documento têm 67 páginas. No processo, a designer e estilista explica à Justiça que, entre os anos de 2015 a 2023, Anitta teria utilizado peças autorais, desenhadas e produzidas por ela — comercializadas em sua loja, Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, empresa do setor de moda, em seus clipes, “No Meu Talento”, “Is That For Me”, “Vai Malandra” e “Funk Rave”.

De acordo com a autora, Anitta teria usado um body rosa com estampa de oncinha, com design decotado e com diversos recortes transversais no clipe “Is That For Me”, feat. do DJ Alesso —o clipe conta atualmente com 86 milhões de visualizações no YouTube. A autora ainda afirma que a cantora, usou ainda uma calcinha cor de rosa, no clipe “Vai Malandra”, clipe com 455 milhões de visualizações no YouTube, além de um macaquinho de onça, acompanhado de par de luvas em animal print, um monoquíni dourado e um bodystocking branco, no clipe “Is That For Me”.

Ainda segundo consta na ação, a autora explica, que, posteriormente, as peças dos vídeos “Is That For Me” e “Vai Malandra” apareceram, segundo a profissional, em campanhas publicitárias promovidas por uma famosa loja de moda “sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas pela marca” em parceria com uma designer já então estabelecida.

No entanto, segundo sua defesa, teria havido a reprodução e comercialização do vestuário desenhado, elaborado e comercializado pela autora, “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”.

À Justiça, a empresária argumenta que as peças de sua empresa são caracterizadas por traços ousados e combinação única de elementos visuais, merecedoras de proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais, por tratar-se de peças originais e criativas.

No documento apresentado ao tribunal, a designer explica, entre outras coisas, que, suas criações autorais e de características próprias foram utilizadas por Anitta em várias ocasiões entre os anos de 2015 e 2020, bem como nos videoclipes de grande repercussão “Is That For Me” e “Vai Malandra”.

A defesa da empresária relata no processo que, no Instagram, a cantora sempre associou o body à segunda ré, no entanto, seriam figurinos produzidos pela autora.

“Contudo, trata-se de informação inverídica. A ré Larissa de Macedo Machado [Anitta] usou em seus videoclipes ‘Is That For Me’ e ‘Vai Malandra’ macacão de onça, par de luvas e body produzidas pela autora”, diz trecho da ação.

Além de Anitta, a ação também é movida contra a famosa loja. No processo, a estilista pede uma indenização no valor de R$ 1.000.000,00 por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual, e que seja determinado o pagamento de 5% sobre todos os lucros auferidos pela veiculação dos video clipes e pela comercialização das peças derivadas, com apuração detalhada em fase de liquidação de sentença.

Consta, ainda, um pedido de condenação solidária da parte ré a indenizar a profissional pela “perda de uma chance”, em montante a ser a apurado no curso do processo.

No dia 30 de setembro, o juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou a redistribuição dos autos para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta possui domicílio, e seria o foro competente para tramitar o processo.