Exclusivo: Gkay ganha ação na Justiça movida por seguidor que pedia devolução de dinheiro de curso
A Justiça do Rio Grande do Norte deu ganho de causa à Géssica Kayane Rocha de Vasconcelos, a Gkay, em uma ação cível movida por um seguidor.
A sentença, a qual a coluna Peterson Renato teve acesso, é assinada pela juíza Miriam Jácome de Carvalho Simões. Cabe recurso.
De acordo com a ação movida pelo seguidor, ele solicitava uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, e ainda uma indenização por danos materiais por causa de um curso supostamente divulgado pela influencer nos stories do Instagram, no valor de R$ 237,36 que ele alega ter pago. A notícia do processo foi antecipada em primeira mão pela coluna da jornalista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
De acordo com a ação apresentada à Justiça, o seguidor alegou que Gkay em seus “stories” no Instagram teria divulgado nas datas de 22 e 23 de junho do ano de 2022, em parceria com duas empresas, a venda de um aplicativo que ensinaria como ganhar dinheiro e bonificação diversa apenas assistindo vídeos dos meios digitais, como YouTube, TikTok e Instagram.
De acordo com o rapaz, a proposta era que ao adquirir o curso, o comprador obteria informações de como auferir rendimento extra, bastando pagar a quantia de R$ 237,36 e assistir conteúdo digital para acumular pontos e receber dinheiro.
Segundo o processo, o anúncio prometia a devolução do valor pago em caso de desistência.
À Justiça, o seguidor argumentou, também, que, ao adquirir o produto, teria verificado que se tratava de um “esquema de pirâmide”, e que, de acordo com ele, teria que angariar mais clientes e cumprir metas elevadas.
O autor da ação ainda alegava que a plataforma não dava suporte aos usuários, e que, a plataforma teria criado um grupo no Telegram e passado a sortear valores em pix, ao invés de possibilitar o saque em dinheiro equivalente aos pontos acumulados.
Segundo a ação, o homem sustentou que contatou o suporte para devolução da quantia paga, mas não obteve sucesso.
Ele solicitava a devolução do valor de R$ 237,36 pago pelo curso, e uma indenização por danos morais, no montante de R$ 10 mil.
OUTRO LADO
Gkay foi citada do processo e apresentou sua defesa à Justiça.
Em sua contestação, a influenciadora alegou sua ilegitimidade passiva para estar no processo, e afirmou que não vendeu nada ao rapaz.
Segundo a defesa de Gkay, a suposta compra foi feita junto a outra empresa, e a famosa não teria recebido qualquer valor pago pelo seguidor.
Na contestação, ela ainda sustentou que não havia comprovação de que tivesse promovido ou divulgado o curso, ou que tivesse qualquer participação nele.
Gkay ainda alegou que não cometeu ato ilícito, e solicitou que a ação fosse julgada improcedente.
Justiça dá ganho de causa à Gkay
A Justiça, no entanto, deu ganho de causa à Gkay e julgou a ação improcedente.
De acordo com a sentença, a magistrada considerou que o autor não juntou as faturas do seu cartão de crédito para comprovar o pagamento do curso.
A juíza ainda acrescentou em sua decisão que, o seguidor não demonstrou que Gkay realizou propaganda do curso.
“Demais disso, o autor não logrou demonstrar que a influenciadora demandada [Gkay] realizou propaganda do indigitada curso, fato que incumbia ao autor comprovar”, diz trecho da sentença.
O processo ainda cabe recurso.
O caso está no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz, RN.
