Exclusivo: Gracyanne Barbosa se defende na Justiça após penhora de 50% do cachê com empresas
A modelo Gracyanne Barbosa apresentou sua defesa em uma ação de cumprimento de sentença após a Justiça ter determinado a penhora de 50% do cachê que a musa fitness teria a receber de algumas empresas.
Barbosa luta na Justiça contra uma empresa de suplementos para não ter que pagar quase R$ 800 mil.
A coluna teve acesso a defesa de Gracyanne Barbosa apresentada à Justiça no dia 27 de setembro. A musa fitness entrou com um incidente, chamado exceção de pré-executividade com pedido de suspensão da execução cumulado com depósito de valores, argumentando que o valor cobrado de multa pela empresa —autora da ação, seria “abusivo”.
À Justiça, a defesa da modelo argumenta, entre outras coisas, que, a parte ingressou com ação de cobrança fundada unicamente em quebra de exclusividade para exigir multa contratual indenizatória no valor de R$ 260 mil, que teria sido acolhido em sentença.
No entanto, segundo Gracyanne, o montante estipulado a título de multa contratual seria “abusivo”, pelo fato de corresponder a 100% do valor do contrato em jogo (R$ 260 mil). A influencer ainda afirma à Justiça que, o pagamento, previsto para se dar em 18 parcelas, teria sido rompido, e que a autora adimpliu apenas 11 parcelas, totalizando R$ 155 mil, restando inadimplente 7 parcelas no valor de R$ 15 mil, totalizando o valor de R$ 105 mil.
Desta forma, Gracyanne alega que cumpriu integralmente sua obrigação contratual, relativamente à cessão de direitos de uso de imagem, promoção de marca comercial e postagens em redes sociais Instagram e Facebook.
No processo, a defesa da modelo alega que não se discute o cabimento da multa contratual, mas sua abusividade, que seria na proporção de 100% do valor do contrato.
Em sua defesa, foi pedido a redução da multa para 20% sobre o valor contratual pago pela empresa, com a multa reduzida para R$ 103.306,34.
Barbosa informou o depósito no valor de R$ 31.551,05, que seria um saldo restante, totalizando o montante de R$ 103.306,34 —equivalente a 20% do saldo proporcional equivalente a 11 parcelas pagas pela empresa a modelo.
Justiça indefere pedido
A Justiça, no entanto, indeferiu o pedido da modelo.
O magistrado entendeu que deveria ser apresentado em uma ação autônoma, e não conheceu da exceção de pré-executividade oferecida.
Entenda o caso
Gracyanne Barbosa teve parte de seus lucros na plataforma FanFever, de conteúdo adulto, penhorados pela Justiça.
Segundo o jornalista Guilherme Silva, do Portal LéoDias, a decisão foi tomada após suposto descumprimento de contrato com uma loja de suplementos alimentares.
A decisão prevê a penhora de 50% da remuneração da famosa.
De acordo com a ação, a musa fitness teria sido condenada a pagar cerca de R$ 785 mil à empresa Musculação Feminina, considerando juros, correção monetária e multa.
Isso porque, a autora alega que, a ex-dançarina teria descumprido um acordo com a empresa ao ser contratada para divulgar por 18 meses os produtos da loja física e virtual de suplementos.
