Exclusivo: Gusttavo Lima indeniza homem que recebeu 600 mensagens por causa do hit “Bloqueado”

Gusttavo Lima pagou uma indenização por danos morais a um homem que, teria recebido 600 mensagens em seu número de celular por causa do hit Bloqueado, e encerrou um processo na Justiça.

O Embaixador foi condenado em primeira instância, em agosto do ano passado, a pagar uma indenização por danos morais, no montante de R$ 45 mil ao homem.

Na ocasião, a juíza responsável afirmou em sentença que, “embora os réus tenham argumentado que a prova produzida nos autos não possa ser utilizada em razão da possibilidade de adulteração, é evidente nos autos que o autor não fraudou as mais de 600 mensagens e ligações por ele recebidas. Além disso, a parte ré não trouxe indícios mínimos de que tenha havido fraude no caso concreto”.

No entanto, caro leitor, Gusttavo Lima recorreu e conseguiu reduzir o valor da indenização em segunda instância, para R$ 15 mil.

O desembargador considerou que, apesar do desconforto causado pelas mensagens e ligações indesejadas, a gravidade da situação não justificaria uma quantia tão elevada.

“Na hipótese, a sentença arbitrou os danos morais em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), valor que, no meu sentir, se revela desproporcional ao abalo experimentado pelo autor. A análise do contexto e das circunstâncias do caso demonstra que, apesar do desconforto causado pelas mensagens e ligações indesejadas, a gravidade da situação não justifica uma quantia tão elevada”, afirmou o relator.

O intérprete de “Bloqueado” chegou a pedir segredo de Justiça no processo, no entanto, o pedido foi negado.

“De pronto afasto o pedido de ‘sigilo’ dos autos eis que não se enquadra em nenhuma das situações legais. Inexiste – diferentemente do alegado – qualquer dado protegido que possa ser violado ou ofensa à intimidade”, diz o acórdão da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina.

A empresa Balada Eventos e Produções Ltda realizou um depósito judicial nos autos da ação, no valor de R$ 17.808,31, valor da indenização com correção.

No último dia 12 de fevereiro, a juíza Marisete Aparecida Turatto Pagnussatt, da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê, Santa Catarina, extinguiu a ação de execução movida contra o cantor e a Balada Eventos e Produções Ltda, empresa que administra a carreira do artista.