Exclusivo: Henri Castelli discute com empresa na Justiça por uso não autorizado de imagem
O ator Henri Castelli entrou na Justiça para pedir a rescisão de contrato, e uma indenização de uma empresa que teria usado sua imagem em totens de diversas lojas espalhadas pelo Brasil.
No processo, ele alega que para a veiculação de totens com sua foto, seria celebrado um outro contrato no valor de no mínimo R$ 40 mil.
Segundo o ator, em hipótese alguma teria sido combinado a divulgação por meio de totens, e que “a campanha estava adstrita exclusivamente a redes sociais, site e vídeo institucional”.
Em maio do ano passado, a juíza do caso, Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, havia determinado que a empresa parasse de usar a imagem do global.
“Tendo-se em vista os documentos acostados aos autos que apontam a verossimilhança das alegações do(a) autor(a) e havendo receio de dano de difícil reparação em face da utilização indevida e não autorizada das imagens do autor, profissional renomado, determino que o(a)(s) réu(ré)(s) se abstenha(m) de utilizar as imagens da parte autora, sob pena da multa diária que fixo em R$ 2.000,00 até o limite de R$ 40.000,00”, disse em despacho.
Ele ainda explicou na ação que, aproximadamente 6 meses após a assinatura do contrato e a realização da sessão fotográfica e gravações da campanha, ficou sabendo que a empresa estava utilizando sua imagem na frente de diversas clínicas e lojas espalhadas pelo Brasil com totens, banners, “indevidamente e sem qualquer autorização”.
À Justiça, o famoso pontuou que tomou conhecimento da violação da sua imagem através de fãs, que fotografaram e filmaram a frente de diversas lojas da empresa espalhadas pelo Brasil, com totens na frente das vitrines com sua imagem.
Henri pede R$ 40 mil por danos morais, R$ 40 mil por danos materiais, e R$ 40 mil por lucros cessantes, ao todo, R$ 120 mil.
A empresa contesta o global, e cobra multa por descumprimento contratual, no valor de R$ 40 mil, além de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais por suposta violação da honra objetiva, e R$ 6,6 mil de indenização pelo tempo que faltava para encerrar o contrato, no total, R$ 56,6 mil.
Na defesa, a empresa afirmou que por mera liberalidade, retirou os totens desde janeiro de 2022, na tentativa de evitar a ação e manter uma situação em “águas amigáveis” com o ator, e que continuava válida e vigente a previsão de utilização das imagens do famoso nas “redes sociais” e no “site”, até 31 de julho de 2022.
No processo, a empresa afirma que acordou verbalmente como o assessor do ator, que poderia usar o totem até o final do contrato.
Em sua contestação, a empresa também apresentou uma reconvenção, afirmando que “durante as sessões, o ator fez ensaio das fotos e vídeos com apenas três looks e roupas diferentes (ao invés dos seis looks contratados). Para piorar ainda mais, o ator chegava mais tarde e saia mais cedo nas sessões fotográficas”.
A empresa diz que “o garoto propaganda da marca realizou apenas metade dos looks necessários (três, de seis) e não participou de todas as sessões fotográficas”, segundo ela, caracterizaria inadimplemento contratual por parte do ator.
O caso ainda não foi julgado pela Justiça.
