Exclusivo: Justiça anula sentença que inocentou Helen Ganzarolli em ação por carro de luxo
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu anular uma sentença que havia inocentado Helen Ganzarolli em uma ação cível movida por uma loja de veículos contra a apresentadora por causa de um carro de luxo avaliado em aproximadamente R$ 750 mil.
De acordo com o acórdão, publicado no último dia 8 de maio, ao qual a coluna teve acesso, a Justiça acolheu uma preliminar apresentada pela defesa do Banco Bradesco S.A que, havia entrado com recurso de apelação.
Em seu recurso, o banco argumentou que, as partes haviam se manifestado postulando a produção de prova testemunhal, indicando os nomes das testemunhas que pretendiam ouvir.
Os desembargadores consideraram que o Juízo de origem prolatou sentença sem enfrentar, ainda que minimamente, os requerimentos, sem fundamentar o indeferimento implícito da prova testemunhal requerida pelas partes.
De acordo com a relatora Ana Luiza Villa Nova, foi determinado a reabertura da instrução processual para a produção das provas requeridas pelas partes, e oitiva de testemunhas.
“Portanto, dado o vício processual identificado, acolhe-se a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela instituição financeira apelante Banco Bradesco S.A., e, por conseguinte, anula-se integralmente a r. sentença, determinando-se o retorno dos autos à origem, afim de que o Juízo a quo reabra a instrução processual para a produção das provas requeridas pelas partes, especialmente a oitiva das testemunhas arroladas”, diz trecho do documento.
Apresentadora também entrou com recurso de apelação
Helen Ganzarolli também havia recorrido da sentença, e chegou a argumentar que a sentença incorreu em equívoco ao desconsiderar a sua condição de legítima proprietária do veículo Maserati Levante SQ4. Em sentença de primeiro grau, publicada em outubro do ano passado, a ação movida pela loja tinha sido julgada improcedente contra Ganzarolli.
À Justiça, a defesa da apresentadora explicou que Helen teria adquirido o carro de boa-fé mediante financiamento junto ao Banco Bradesco, após ter realizado o pagamento integral a César Henrique Kuratomi, com quem manteve à época relacionamento pessoal, confiando na regularidade da negociação com a empresa autora.
No entanto, o recurso da artista não teve sucesso.
” Isto posto, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso interposto por Banco Bradesco S.A., para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, prejudicados os recursos interpostos por Stern Comércio de Veículos Ltda. e Hellen Ticiane Ganzarolli, nos termos da fundamentação”, diz o acórdão.
Entenda o caso
Helen Ganzarolli foi acionada na Justiça de São Paulo por uma loja de veículos que solicitava uma indenização por danos morais devido a um Maserati Levante SQ4 2018, avaliado em aproximadamente R$ 750 mil.
Na ação, a empresa Stern alega que teria vendido o carro para um ex-companheiro de Helen, com promessa de pagamento por meio de cheques, depósitos e um crédito de R$ 243 mil com a apresentadora. A famosa se defendeu e afirmou que também teria sido vítima no caso.
No entanto, segundo o processo, a loja alega que, o compromisso firmado no contrato de compra e venda não teria sido honrado no que diz respeito à dívida de Ganzarolli, o que fez com que o veículo fosse devolvido, retornando à lista de automóveis à venda.
À Justiça, a empresa ainda alegou que, ao tentar realizar a transferência de propriedade do veículo, teria sido alertada por despachantes que o Maserati estava impossibilitado por uma alienação fiduciária em nome de Helen Ganzarolli junto ao Bradesco.
