Exclusivo: Justiça decide processo de Sheherazade contra o Twitter, agora X, e nega danos morais

A Justiça paulista julgou parcialmente procedente uma ação da apresentadora Rachel Sheherazade contra o Twitter, agora X. A plataforma foi condenada a restabelecer o acesso da apresentadora à sua conta do Twitter, e não deve indenizar a famosa em danos morais.

A sentença, publicada no dia 25 de agosto, é da juíza Adriana Brandini do Amparo, do Juizado Especial Cível da Comarca de Barueri, São Paulo.

Na ação, a contratada da Record TV,  pedia o restabelecimento do acesso à sua conta na plataforma Twitter, além de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil. A notícia do processo foi antecipada pela colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.

Segundo a magistrada, o pedido de indenização por danos morais feito por Sheherazade, não comporta acolhimento.

Na decisão, a juíza ressaltou que nada “há nos autos que revele ato ilícito praticado pelo réu ou falha de segurança no serviço por ele prestado”.

A Justiça entendeu que, embora Rachel alegue que recebeu uma mensagem do Twitter e a respondeu, perdendo o acesso a sua conta, não apresentou qualquer mensagem que tenha sido enviada pela plataforma.

“Destarte, não se configurando a responsabilidade civil do réu, nem tendo o réu praticado ato ilícito, não há que se falar em pagamento de indenização por danos morais ou a qualquer título”, escreveu a magistrada.

A Justiça condenou o Twitter ao restabelecimento do acesso da apresentadora à sua conta na plataforma Twitter, obrigação que já havia sido cumprida.

Rachel Sheherazade ainda pode recorrer.