Exclusivo: Justiça nega recurso de cantor que alegava plágio de hit gravado por Pabllo Vittar
A Justiça paulista rejeitou o recurso do compositor que alegava plágio do hit Ama, Sofre, Chora, gravado por Pabllo Vittar.
A decisão, publicada no dia 12 de março, a qual a coluna teve acesso, é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
De acordo com o processo movido pelo cantor e compositor Herlomm Diosly dos Reis Silva, o recurso apresentado visava que fosse reconhecido o plágio do hit Ama, Sofre, Chora cantado por Vittar, e pedia a procedência do pedido indenizatório, após a ação ser julgada improcedente pela 43ª Vara Cível de São Paulo.
No entanto, os desembargadores entenderam que, da análise técnica realizada pela perita, o laudo teria sido claro e elucidativo sobre a ausência de violação aos direitos autorais no que se refere a letra da música do compositor.
Eles consideraram que a sentença merecia ser mantida.
“Diante da análise técnica realizada pela perita, cujo laudo é claro e elucidativo sobre a ausência de violação aos direitos autorais no que tange à letra, título e narrativa da obra musical (…)”, escreveu o relator Miguel Brandi.
Entenda o caso
De acordo com o processo apresentado à Justiça, o músico argumentou que seria autor de uma música denominada Amar, Sofrer, Chorar. Segundo sua defesa, as frases presentes nos refrões de ambas as músicas evidenciariam similaridade no sentido e na construção. O caso foi antecipado em primeira mão pela colunista Fábia Oliveira.
À Justiça, o autor alega que registrou sua música no ano de 2019, e que, a música lançada por Vittar, teria ocorrido no ano de 2021.
O hit lançado pela cantora integrou o álbum Batidão Tropical. Na ação, o valor solicitado pelo compositor é de R$ 1 milhão.
Cantora se defendeu na ação
A cantora Pabllo Vittar chegou a se defender na ação. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, Vittar alegou que, até mesmo uma pessoa leiga, ao ouvir as duas obras, já seria capaz de afastar qualquer alegação de plágio.
Segundo a colunista, a artista ainda alega que o cantor tentaria “criar direito onde não existe absolutamente nada”, e que lhe faltaria bom senso e razoabilidade.
A defesa da famosa ainda argumentou que os compositores do hit Ama, Sofre, Chora já seriam reconhecidos no país e têm posição de destaque.
O compositor ainda pode recorrer.
