Exclusivo: Justiça nega recurso de Maria Rita e cantora perde processo
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um recurso de Maria Rita contra decisão que tinha julgado improcedente um pedido de indenização por danos morais contra um jornalista.
No processo, a artista havia pedido R$ 30 mil por danos morais, e alegava que os comentários não eram “apenas opiniões”, mas “informações falsas”.
À Justiça, Rita afirmou que no dia 4 de agosto de 2019 havia realizado uma participação especial na apresentação artística do grupo musical “Quintal dos Prettos”. Segundo ela, após a apresentação, Felipeh Campos teria publicado em suas redes sociais um vídeo, com comentário de que ela estaria “gorda”.
Em junho do ano passado, o pedido da famosa foi rejeitado em primeira instância pelo juiz André Pinto, da 34ª Vara Cível da Comarca da Capital.
O juiz considerou que a autora, figura pública, “pode ser alvo de críticas pela imprensa”.
Em decisão da Vigésima Segunda Câmara de Direito Privado, do dia 18 de julho deste ano, os desembargadores consideraram que as notícias veiculadas na época pelo apresentador do Link Podcast, não atingiam “a esfera íntima” da artista, por não se observar “qualquer acusação ou julgamento pela prática de ilícito”.
“Ao contrário, verifica-se que a notícia dos comentários realizados pelo réu de onde se trata de mera opinião proferida com base na liberdade de expressão, sem o condão de gerar abalo à honra da autora”, diz parte da decisão.
A relatora do caso, Sônia de Fátima Dias, ressaltou que a artista não produziu prova suficiente a demonstrar a alegação de falsidade.
Ela ainda pode recorrer.
