Exclusivo: Justiça rejeita recurso de Deolane Bezerra em ação contra o Google
A 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, São Paulo, rejeitou um recurso de Deolane Bezerra em ação contra o Google.
A ex-participante de A Fazenda entrou com embargos de declaração contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos dela contra o Google, entendendo que havia “omissão e contradição”.
Na ação, a ex-peoa buscava a remoção de resultados online em pesquisas realizadas junto ao Google que associam sua imagem à palavra “bafuda”, segundo ela, algo que vem lhe “causando constrangimento, abuso e indevida exposição de sua intimidade”.
No recurso, ela explicou que foi deferida tutela de urgência, em seguida teria sido informado suposto cumprimento integral da obrigação pelo Google Brasil — Deolane sustenta que informou o descumprimento da tutela de urgência, em sua réplica à contestação.
A sentença não teria abordado a questão, deixando de se pronunciar sobre o pedido de cumprimento integral, tendo mencionado equivocadamente o cumprimento da obrigação, segundo ela afirma e consta no recurso interposto.
Ela alega que o Google continua indexando e sugerindo o conteúdo em questão.
No entanto, a Justiça não aceitou a argumentação.
Em decisão publicada no dia 6 de setembro, o magistrado rejeitou os embargos, e disse que “não há, na decisão proferida, qualquer omissão, contradição ou obscuridade hábil a ensejar o manejo dos embargos de declaração”.
Ela ainda pode recorrer.
