Exclusivo: Kevinho é acionado na Justiça por criador de “beats” que cobra direitos autorais
O cantor Kevinho foi acionado na Justiça de São Paulo em uma “ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória com pedido de urgência por violação de direitos autorais”.
O processo, aberto no dia 18 de julho, ao qual a coluna teve acesso, é movido por Dejay Jorgin, um DJ, Beatmaker e produtor musical. À Justiça, o profissional explica que é produtor musical, com especialidade em criação de “beats” —um tipo de composição musical que marca o ritmo musical do funk.
À Justiça, o profissional afirma ter criado “beats” de algumas músicas, tendo ainda realizado a produção das obras para diversos artistas, com “especial destaque para o corréu Kevinho”.
A defesa do DJ relata à Justiça, entre outras coisas, que, mesmo sendo o criador dos beats e detentor ainda que parcial dos direitos autorais, em todos esses anos não teriam sido conferidos os créditos como autor, ou coautor das obras, muito menos, segundo ele, lhe foram repassados parte dos valores arrecadados com as obras musicais.
No processo, o autor explica que um dos beats criados por ele, seria o hit “Olha a Explosão”. Ele explica que o próprio corréu Kevinho confessa, de certa forma, em seu canal oficial, ao creditar a sua participação na obra, no entanto, ele reclama que situação diferente é encontrada no canal oficial da ré Kondzilla, que, de acordo com ele, “não credita sequer produção musical realizada pelo autor”.
A defesa do DJ ainda relata à Justiça que, a obra musical foi ouvida quase 1,2 bilhão de vezes em apenas uma plataforma digital, no caso o YouTube.
No processo, o músico pede a condenação solidária das partes requeridas, por não incluir o autor como compositor das obras em razão da composição dos beats musicais das músicas de funk, e a condenação ao pagamento de indenização no importe não inferior a 50% do total arrecadado com as obras desde a data de criação de cada uma das músicas, a ser apurado em liquidação de sentença.
Ele ainda pediu uma indenização por danos morais, no valor R$ 50 mil.
Além do funkeiro, também foram acionadas a Kondzilla Editora Ltda., Portuga Records Gravadora Musical Ltda., e Kzmp Editora Literomusical Ltda..
No dia 20 de julho, o juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino, responsável pelo caso, indeferiu o pedido de tutela de urgência, para que fosse realizado depósito judicial das receitas provenientes das músicas que o DJ alega sua coautoria.
Na decisão, o magistrado ressaltou a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, e por entender se tratar de matéria que demandaria provas robustas.
