Exclusivo: Márcio Garcia vence ação na Justiça
Márcio Garcia venceu uma ação na Justiça e terá direito a receber uma indenização referente a um contrato por uso de imagem.
A sentença da 32ª Vara Cível de São Paulo, assinada pela juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, determinou que uma empresa com a qual o ator mantinha uma parceria, deve pagar R$ 24 mil.
Segundo a sentença, o valor seria referente “às obrigações contratuais inadimplidas, acrescidos de 10% de multa contratual”.
Em janeiro de 2019, o ator, segundo informações do processo, teria firmado contrato de prestação de serviços e concessão de uso de imagem para promoção de todas as marcas de uma empresa.
O pagamento, de uma parcela no valor de R$ 24 mil, do mês de outubro de 2019, não teria sido efetuado, o que obrigou o ator acionar a Justiça.
Em sua defesa, a empresa afirmou que não houve utilização indevida da imagem do artista, e que o uso da imagem foi realizado durante a vigência do negócio jurídico de cessão do direito de imagem.
Na sentença, a juíza afirmou que não houve impugnação específica por parte da empresa, quanto ao valor do inadimplemento indicado pelo apresentador.
“Não houve impugnação específica pela ré-reconvinte quanto ao valor do inadimplemento indicado pelo autor. Incontroverso, portanto, que a obrigação inadimplida atingiu a monta de R$ 24.000,00, a qual deverá ser suportada pela ré”, disse a magistrada.
Recentemente, a empresa recorreu da sentença.
