Exclusivo: Maria Rita vence ação movida por contratante que pedia devolução de R$ 100 mil
Maria Rita, 44 anos, saiu vitoriosa em uma ação que exigia da cantora a devolução de R$ 100 mil pagos por um show que não foi realizado na época de sua turnê “Redescobrir”. Na ação, movida pela Lima Produções, que tramita desde o final de 2014, a contratante afirmou que o show estava previsto para acontecer no dia 20 de agosto de 2013, em Vitória, no Espírito Santo.
De acordo com sentença assinada pela juíza Aline Andrade de Castro Dias, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, publicada no dia 27 de janeiro, em razão de ter havido mudança da data do show por duas vezes ( e ter havido dois aditivos no contrato original), a empresa contratante teria dado causa ao descumprimento das cláusulas.
“Os prejuízos sofridos pela parte autora devem-se, portanto, a sua conduta de ter dado causa ao descumprimento das cláusulas acordadas e se inserem dentro do risco da atividade empresarial desenvolvida”, afirmou a magistrada.
Ainda segundo informa a decisão, no contrato, a cantora tinha o direito de efetuar uma prévia vistoria do palco, das grades, camarins, dos equipamentos de som, luz e em relação aos outros itens que fossem necessários a sua apresentação, e caso estivesse fora dos padrões estabelecidos, a famosa teria o direito de cancelar apresentação.
Na sentença, a juíza menciona que um pagamento no valor de R$ 14.065,00, previsto no tal aditivo e que deveria ser pago a artista pela mudança da data do show, não foi quitado pela contratante.
Além da devolução do valor pago de R$ 100 mil, a empresa exigia ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil e o ressarcimento pelos gastos com passagens aéreas, caminhão e van, em torno de R$ 30 mil.
“Como a autora teve seus prejuízos, as rés também tiveram, não tendo de forma alguma o cancelamento feito de forma deliberada, mas amparado nas cláusulas do contrato que devem ser respeitadas por ambas as partes”, concluiu a Justiça.
A ação foi movida também contra as empresas Tribo Produções e Camargue Produções.
Até o momento a empresa não entrou com recurso.
Data prevista do show
O show da artista estava programado para ser realizando no dia 20 de junho de 2013, mas foi remarcado para 23 de agosto. Naquela ocasião, a cantora chegou a emitir um comunicado informando o público que havia cancelado a apresentação na cidade.
