Exclusivo: MP-RJ se manifesta em ação de Fontenelle contra Samantha Schmütz
O Ministério Público do Rio de Janeiro se manifestou no processo movido por Antonia Fontenelle contra Samantha Schmütz.
A apresentadora do Na Lata moveu uma ação, em razão de uma suposta ofensa praticada pela humorista através da rede social Instagram —Fontenelle não teria interesse na realização de conciliação.
Na queixa-crime, conforme a promotoria, não se obteve êxito na realização da audiência de conciliação, “por não intimação” de Schmütz nos endereços fornecidos.
No documento ao qual a coluna Peterson Renato teve acesso, o MP afirma que analisando a “inicial da ação penal privada”, que identifica “tão somente, a prática do delito de injúria”, com a causa de aumento de pena “do artigo 141, III e § 2º do CP”.
Isso porque, conforme o MP, as expressões utilizadas por Schmütz na publicação do Instagram, “vagabundos desumanos … jornalista de merda, cachorra sarnenta … seres deploráveis…’, não contêm imputação de fato definido como crime e nem imputação de ‘fato’ ofensivo à reputação da vítima”.
Assim, o MP entende que o delito remanescente, pela pena cominada, comportaria a possibilidade de celebração de um acordo de não persecução penal.
No último dia 30 de agosto, a juíza Larissa Nunes Pinto Sally acolheu o parecer da promotoria, e marcou uma audiência para 28 de setembro.
