Exclusivo: Munhoz e Mariano vencem ação na Justiça e terão direito a royalties

A Justiça do Mato Grosso do Sul condenou, em primeira instância, uma empresa fabricante de calçados a pagar royalties a dupla sertaneja Munhoz e Mariano.

A decisão publicada no mês passado (16/1), é do juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível de Campo Grande.

Os músicos e a M&M Produção Artística Musical Ltda, entraram com o processo em abril de 2015, e travam uma batalha na Justiça há quase oito anos.

Os famosos explicaram na ação que firmaram um instrumento particular de licenciamento do direito de uso de nome e imagem, no ano de 2013, dando autorização para a empresa industrializar e comercializar calçados, cintos de couro e fivelas com a marca “Munhoz & Mariano”.

De acordo com os sertanejos, houve alguns desajustes comerciais em relação ao repasse dos royalties sobre o faturamento das vendas dos produtos industrializados e comercializados pela empresa em questão, e em fevereiro de 2015, enviaram uma notificação extrajudicial para a empresa cessar o uso da marca e imagem dos artistas.

“Queda-se patente, portanto, que ao deixar de fornecer os respectivos relatórios mensais de faturamento com os produtos da marca ‘Munhoz & Mariano’, a parte ré deu azo à rescisão contratual”, diz trecho da sentença.

Com a decisão, os artistas deverão receber à título de royalties mínimos, o valor mensal de R$ 20 mil, devidos no período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015.

O pedido de indenização por danos morais foi negado.

Cabe recurso da decisão.