Exclusivo: Sasha Meneghel e João Figueiredo têm recurso aceito em processo contra companhia aérea
A Justiça paulista aceitou um recurso de embargos de declaração movido por Sasha Meneghel e João Figueiredo em processo que os artistas movem contra uma companhia aérea.
Na ação, eles pedem uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um.
Em um primeiro momento, Sasha e João tiveram o processo extinto sem resolução do mérito pela juíza Cláudia Thome Toni. A sentença foi publicada no dia 2 de agosto.
Na ocasião, a juíza considerou que, seria necessária que houvesse a comprovação da regularidade da representação processual do advogados dos famosos, algo que, segundo a juíza, não ocorreu nos autos, pois não teria sido apresentada a inscrição suplementar prévia, prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados de São Paulo.
No dia 12 de agosto, a defesa dos artistas apresentou o recurso, que foi acolhido pela magistrada, no dia 16 de agosto.
A magistrada considerou que seria o caso de receber o recurso de embargos de declaração, e revogou a sentença.
Em sua nova decisão, a juíza ressaltou que ficou demonstrado pelo patrono de Sasha e João que não ultrapassou o limite de ações no estado de São Paulo.
“Recebo os embargos de declaração e revogo a sentença lançada aos autos (fls. 162/163), pois demonstrado pelo patrono da parte autora que não ultrapassou o limite de ações”, consta na decisão.
A filha de Xuxa Meneghel e o músico processaram a companhia aérea para não viajarem em classe econômica. Na ação de danos morais, o casal relatou que idealizou uma viagem à Europa visando a comemoração de uma data preservada pelo casal, do aniversário de quatro anos de namoro.
No processo apresentado à Justiça, eles afirmam que compraram duas passagens classe executiva, de São Paulo para Frankfourt, com escala em Lima e Madri, com embarque previsto para 3 de dezembro de 2023, pelo valor de R$ 3.922,20.
No entanto, a empresa teria alegado que nos dias 5 e 6 de maio de 2023 teria tido uma “intercorrência sistêmica”, sendo comercializadas as passagens por um preço inferior ao valor praticado.
Além do pedido de indenização em danos morais, os artistas solicitam que a companhia aérea cumpra a oferta anunciada.
A notícia do processo foi antecipada pelo colunista Alessandro Lo-Bianco.
