Exclusivo: Tati Zaqui vence na Justiça ação contra o Facebook

A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a pagar uma indenização por danos morais a cantora Tati Zaqui.

A decisão publicada na quarta-feira (13/12), é assinada pelo juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da 5ª Vara Cível de São Caetano do Sul, São Paulo. Cabe recurso.

Conforme antecipou a coluna, a ex-participante de A Fazenda foi à Justiça após ter seu perfil do Instagram invadido.

No processo, Zaqui afirmou possuir uma conta no Instagram, e em 12 de julho de 2023, o perfil teria sido invadido por terceiro estranho, que de acordo com ela, estaria utilizando a conta para divulgação de propostas de investimentos financeiros fraudulentos.

Zaqui pedia a restauração da conta, com 14 milhões de seguidores, e R$ 20 mil por danos morais.

Em defesa, o Facebook afirmou que houve a perda superveniente do interesse processual quanto ao acesso à conta, já que Tati Zaqui havia recuperado acesso no âmbito administrativo, e  que não seria possível presumir que o ocorrido tenha se dado por falha de segurança.

A Justiça não aceitou a argumentação da empresa, e considerou que as redes sociais desempenham papel relevante na vida da maioria das pessoas, ressaltando que o ocorrido foi capaz de gerar danos à artista, e aos seus milhares de seguidores no Instagram.

“É fato que as redes sociais, atualmente, desempenham papel deveras relevante na vida da maioria das pessoas e que o ocorrido foi capaz de gerar danos à autora, bem como aos seus milhares de ‘seguidores’ na rede social. Acentue-se que, além da impossibilidade de acesso à sua conta, a requerente ainda teve sua imagem corrompida diante dos golpes que terceiro realizou fazendo uso de seu perfil”, diz a sentença.

A Justiça condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a artista.

O Facebook ainda pode recorrer.