Instagram é condenado após deletar perfil de Valentina Francavilla
O Instagram foi condenado após deletar perfil de Valentina Francavilla. De e acordo com o portal Âmbito Jurídico uma decisão em primeira instância da 15ª Vara Cível do Foro Central da comarca de São Paulo condenou a rede social Instagram a indenizar a atriz e modelo Valentina Francavilla, ex participante da “A Fazenda 13” após ter a sua conta na rede social desativada.
No dia 06/01/2021, a conta de propriedade da autora foi desativada, de forma repentina, prejudicando o andamento de diversos trabalhos que a Autora estava realizando após a sua saída do reality show.
Por conta disso, recorreu à justiça. No processo, a autora pediu a reativação do perfil e a indenização por danos morais e materiais, o que foi atendido pela Justiça. Em sua defesa, o Facebook, proprietário do Instagram, alegou que não houve irregularidade na prestação de serviços que justificasse a indenização por danos morais. A posição, no entanto, não foi acolhida pela Magistrada.
Os vocais de Laura Pausini em “Víveme” e o feat com Alejandro Sanz
Na sentença, a juíza apontou que atualmente as redes sociais desempenham papel fundamental para pessoas como a autora. Além disso, que perfil de Valentina era utilizado como instrumento de trabalho, de forma que o banimento foi uma atitude extrema, uma vez que as consequências para a sua vida e carreira são desastrosas.
A magistrada afirma que deveria haver uma notificação sobre eventual violação dos Termos de Uso da rede social, para que a autora pudesse ter o direito ao contraditório. Ainda, segundo ela, a indenização deve ser paga porque não é razoável que a influenciadora seja obrigada a ajuizar ação para obrigar a plataforma a cumprir deveres básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A conclusão da justiça foi de que a autora do processo jamais descumpriu nenhum termo de uso da rede social Instagram.
Exclusivo: Henri Castelli vai à Justiça contra dois envolvidos em briga e pede R$ 412 mil
A quantia estipulada por danos morais foi de R$ 10.000,00, pois houve um grave abalo moral à autora, já que dependia do seu perfil como ferramenta de trabalho, e sendo obrigada a desperdiçar a sua grande chance de aumentar o engajamento nas redes sociais em decorrência da participação do programa “A Fazenda 13”.
Sendo assim, condenou o Facebook ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na reativação da conta no Instagram; ao pagamento de R$10 mil por danos morais; e diante do descumprimento da tutela de urgência, também ordenou o pagamento da quantia. A advogada Andréa Barros Augé representou a Autora.
*Com a colaboração de Igor Cartiê.
