Luciana Gimenez perde ação por danos morais movida contra Antônia Fontenelle
Luciana Gimenez sofreu uma derrota na Justiça contra Antônia Fontenelle. As informações são do jornalista Léo Dias, do Portal Metrópoles.
O mesmo juiz que no mês passado condenou o senador Jorge Kajuru, a indenizar em R$ 100 mil a apresentadora da RedeTV!, após ele fazer declarações que ofenderam sua honra, agora, condenou Gimenez a indenizar Fontenelle, no caso, a pagar 10% de honorários advocatícios sobre o valor da causa que movia, e a devolver os valores despendidos na contestação com as taxas judiciárias.
Na ação, Gimenez alegou que durante uma entrevista ao canal “Na Lata”, Antônia teria incentivado o senador a proferir “insultos” e “qualificações ultrajantes”.
De acordo com o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 1ª Vara Cível do Foro Regional XI — Pinheiros, São Paulo, a jornalista apenas exerceu o direito de “informação” e “expressão”, tendo conduzido a entrevista de modo profissional.
“A liberdade de atividade jornalística, que abarca as liberdades de informação e de expressão, constitui em nosso ordenamento jurídico em vigor um direito fundamental, e como tal é assegurado e reconhecido à ré (Fontenelle)”, afirmou o magistrado.
Além de julgar improcedente a ação de indenização por danos morais movida por Gimenez, o magistrado também revogou a decisão que aplicava multa de R$ 20 mil a Fontenelle.
Em outro trecho da sentença, o juiz ainda pontua:
“A entrevista consumiu cerca de cinquenta minutos e a fala do entrevistado em que surgem as ofensas à autora (Gimenez), ocorre nos minutos iniciais dessa entrevista, sem qualquer interferência direta da ré (Fontenelle) ou mesmo provocação de sua parte, que, de resto, preocupada com o que pudesse constituir alguma fala ofensiva do entrevistado o advertiu por algumas vezes, avisando-o de que o programa estava a ser veiculado ao vivo e sem a possibilidade de qualquer edição ou corte”.
No último sábado (11), Léo Dias publicou a parte final da sentença condenatória do juiz Valentino.
“Condeno a autora no reembolso à ré do que esta despendeu com a taxa judiciária e despesas processuais, com atualização monetária desde o respectivo desembolso. Condeno a autora também em honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido.”
Cabe recurso da decisão.
