Operação pente-fino cancela quase 50% dos auxílios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou a operação pente-fino, que cancelou quase 50% dos auxílios. A medida resultou em uma economia de R$ 2,4 bilhões nos últimos seis meses. Foram analisados 684.262 benefícios entre 9 de julho e 31 de dezembro do ano passado, dos quais 356.422 (47,9%) foram encerrados por não atenderem mais aos critérios de concessão. O valor médio dos auxílios cancelados foi de R$ 1.745,07.
Ao Hora Top TV, Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, esclarece que essa revisão tem como objetivo assegurar que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita. O Governo alega que os cancelamentos ocorreram porque os beneficiários não apresentavam mais a condição que justificasse o recebimento do auxílio.
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“Espero que tenha sido um cancelamento válido porque as pessoas melhoram mesmo. Mas tenho receio de que isso seja pressão para redução de custos e tanto os peritos quanto servidores estejam sendo forçados a fazer isso”, diz o especialista.
Para quem se sentir prejudicado, Barbosa afirma que é possível recorrer da decisão. “O primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a continuidade da incapacidade. Em seguida, deve-se protocolar um recurso administrativo junto ao INSS, solicitando uma nova perícia. Caso o recurso seja negado, o beneficiário pode buscar a via judicial para reverter a decisão”, informa o especialista.
Ele diz ainda que é fundamental que os segurados mantenham seus dados e documentos atualizados junto ao INSS. “Eles também devem estar atentos às convocações para perícias, a fim de evitar a suspensão indevida do benefício”, acrescenta Barbosa.
No caso de indeferimento de um benefício, ou nesse caso específico do pente-fino, que é uma questão de suspensão ou cancelamento do benefício, o primeiro passo é atualizar os laudos, ensina o especialista.
