STF condena Bolsonaro a 27 anos por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, pela participação em um plano de golpe de Estado depois das eleições presidenciais de 2022.
Bolsonaro foi considerado culpado, junto com outros sete réus, pelos seguintes delitos investigados:
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Tentativa de golpe de Estado;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Organização criminosa armada;
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Dano qualificado;
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Deterioração de patrimônio tombado.
O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. Somente o ministro Luiz Fux se posicionou pela absolvição de Bolsonaro.
STF condena Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado em decisão histórica
A condenação pela Primeira Turma do STF marca um momento histórico no Judiciário brasileiro, pois responsabiliza formalmente um ex-presidente por condutas que atentem contra a democracia. A decisão também reforça o entendimento de que coordenar ou permitir ataques às instituições após eleições é uma violação grave do Estado Democrático de Direito.
Politicamente, a sentença deverá intensificar os debates sobre responsabilização, limites institucionais e segurança jurídica no país. A condenação também tem impacto pronunciado na opinião pública e meios de comunicação, tanto nacionais quanto internacionais.
