STJ determina prisão do rapper Oruam após descumprimento de medidas judiciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão do rapper Oruam, ao revogar o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade com monitoramento eletrônico, nesta terça-feira, 03. A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no tribunal, após constatar o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.
Em setembro do ano passado, o próprio ministro havia autorizado que Oruam deixasse a prisão preventiva para cumprir pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. No entanto, um relatório de monitoramento revelou 28 interrupções no sinal do dispositivo ao longo de 43 dias, entre setembro e novembro de 2025, o que motivou a revogação da liminar. Para o relator, a falha no monitoramento pode comprometer a fiscalização e representa risco à ordem pública.
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Oruam responde a um processo no Rio de Janeiro no qual é investigado por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. As investigações apontam ainda que ele e outros envolvidos teriam tentado impedir a polícia de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente ligado ao grupo criminoso Comando Vermelho.
Com a revogação do habeas corpus, a prisão preventiva volta a ser válida, e Oruam pode ser detido a qualquer momento, conforme determinação judicial. A defesa do artista ainda pode apresentar novos recursos às instâncias superiores.
