Bolsonaro protocola pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes do STF
O presidente da República Jair Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (20). Segundo o jornal Correio Braziliense, o documento teria sido protocolado por um auxiliar do mandatário, já que o chefe do Executivo está em viagem a São Paulo.
Já o presidente do Senado Federal, o deputado Rodrigo Pacheco, viajou para Minas Gerais, sua terra natal, onde deve passar o fim de semana com a família. No cenário político, a ação de Bolsonaro é vista como um gesto político. A atitude também é um aceno do chefe do executivo ao eleitorado ao ver cumprida a sua promessa.
Protagonista de Grey’s Anatomy é cancelada na web, após resposta polêmica
Vale lembrar que nesta sexta-feira (08), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, proibiu que o cantor Sérgio Reis e outros investigados pela Polícia Federal (PF) se aproximassem da Praça dos Três Poderes, dos ministros dos Supremo e dos Senadores. A decisão de Moraes atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Ainda no dia 14 de agosto, o presidente voltou a disparar ataques à cúpula do Judiciário, depois da prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que é aliado do presidente e do governo. Numa rede social, o presidente prometeu ainda que enviaria um pedido de processos contra os magistrados.
Ticiana Villas Boas recebe Fabiano e João Neto e Frederico na estreia do “Duelo de Mães”
Na mesma publicação, o presidente voltou a fazer novas ameaças contra a democracia no Brasil: “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos”, escreveu. “De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, começou Bolsonaro.
Com um tom bastante ameaçador, Jair Bolsonaro prosseguiu com suas ameaças: “Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal. Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição e minha devoção com as liberdades individuais”.
Senado tem a decisão final
No artigo 52 atribui ao Senado a competência de julgar os crimes cometidos pelos ministros do STF. O julgamento pode variar nas punições, podendo levar à perda dos seus cargos ao sofrer um impeachment. Desde a promulgação da Constituição, nunca houve aplicação dessa lei pela Casa.
