Exclusivo: Leonardo tem vitória na Justiça em ação movida contra Facebook
A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a remover um perfil da rede social que usava o nome do cantor Leonardo.
A decisão da última segunda-feira (29/8), é assinada pela juíza Lívia Martins Trindade Prado, da 37ª Vara Cível de São Paulo.
O artista acionou a Justiça, afirmando ser detentor dos direitos de imagem e nome referente à marca “Leonardo”, tendo constatado a existência de perfil falso em seu nome, na rede social Instagram.
Segundo o sertanejo, o perfil em questão, promovia informações desrespeitosas sobre ele, relacionando sua imagem ao alcoolismo, e ainda a outros temas, além de realizar sorteios.
Na sentença, a juíza menciona que, em se tratando de pessoa jurídica que utiliza o nome artístico, de reconhecimento nacional e internacional, é patente a violação por parte de terceiros desconhecidos, que se utilizam do nome e marca da qual Leonardo é titular.
“Em se tratando de pessoa jurídica que utiliza o nome artístico, de reconhecimento nacional e internacional, é patente a violação por parte de terceiros desconhecidos, que se utilizando do nome e marca da qual o autor [Leonardo] é titular, assim de sua imagem, sem autorização, ao menos configura a violação aos direitos de propriedade intelectual da parte ofendida”, concluiu a magistrada.
No processo, o cantor afirmou que chegou a denunciar o perfil, na própria plataforma do Facebook, enviando uma notificação extrajudicial, mas não teve retorno até o ajuizamento da ação.
O Facebook, de acordo com a decisão da Justiça, deverá fornecer os registros cadastrais de criação e acesso do perfil do Instagram, bem como do endereço de IP, referentes ao perfil @leonardosacana, que já colecionava mais de 1 milhão de seguidores.
Ainda de acordo com a sentença, deverá pagar ainda custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios aos advogados do sertanejo, no valor de R$ 1 mil.
Cabe recurso da decisão.
