Exclusivo: Gusttavo Lima contesta na Justiça empresa que o acionou pela marca “Embaixador”

O cantor Gusttavo Lima, 33 anos, apresentou defesa em um processo movido por uma empresa de cosméticos, que o acionou na Justiça pela marca “Embaixador”, e também está pedindo uma indenização por danos morais.

A autora da ação, busca, fazer cessar a exploração da marca “GL Embaixador”, que seria comercializado pela GL Cosméticos Ltda e a Adventures Brands Ltda.

Segundo a defesa do cantor, as letras GL são as inicias do nome artístico dele, e ele possuiria direitos anteriores sobre o termo “Embaixador”.

“Não apenas GL são as iniciais do cantor e compositor Gusttavo Lima, ora 3º Réu, como o termo Embaixador é muito antes de ser marca registrada da autora, expressão consagrada como seu pseudônimo”, diz um trecho.

Já a empresa alega ser titular do registro da marca “Embaixador”, desde 23 de maio de 2022, pedindo no processo, a condenação do famoso e das empresas solidariamente, ao pagamento de danos morais a serem arbitrados pelo magistrado —, o valor mínimo sugerido foi de R$ 100 mil. A notícia do processo foi revelada pela coluna Fábia Oliveira.

Na contestação, o sertanejo explicou que durante sua trajetória, ficou conhecido pelo apelido de “Embaixador” , após ser nomeado embaixador da Festa do Peão de Barretos, em 2016.

Ele ressalta que foi o único cantor a levar o título por três anos, em 2017, 2018 e 2019.

O cantor de “Balada” diz  que o sucesso da alcunha foi tamanho que passou a ser conhecido nacionalmente pelo apelido de “Embaixador”, pelo público em geral, lançando em 2018, um álbum e DVD com o título “O Embaixador”.

Em defesa, ele ainda fez um pedido de indenização contra a empresa.

Gusttavo reuniu no processo, prints de seu perfil de cantor nas redes sociais, que fazem diversas referências à alcunha, como a estampada no ônibus de sua turnê, e ainda na publicidade de uma turnê internacional.

Ele menciona que ao buscar pelas tags #embaixador e #OEmbaixador, na rede social do Instagram, surgem inúmeras publicações relacionadas a ele.

“A despeito de seus direitos sobre o nome, no âmbito dos direitos da personalidade, o artista depositou também o pedido de registro de marca para a expressão “GL Embaixador” no INPI”.

O pedido de registro, de acordo com sua defesa, ocorreu no dia 13 de junho de 2022, e seria para produtos de cosméticos, perfumaria, loções para cabelos e outras substâncias, e aguarda concessão.

O cantor diz que “Embaixador” é seu pseudônimo de artista desde 2017, e estaria havendo uma “concorrência desleal” por parte da empresa que o processa.

Ele ainda pediu à Justiça (por meio de uma reconvenção) que seja declarado a “inexistência de violação marcária do signo nominativo ‘Embaixador’”, para “fazer cessar os atos de concorrência desleal”, e a condenação da parte autora em danos materiais —valor este para ser arbitrado em fase de liquidação de sentença.

O valor de danos morais, ele pede para ser fixado pelo juiz, e em “patamar compatível com a violência praticada”.

O caso ainda não foi julgado.